Cortes de contas e MP pagam salários maiores do que a ministra Luislinda pediu
Baixe o arquivo completo clicando aqui Chamou a atenção no noticiário nacional a polêmica manifestação da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, seguida de um pedido administrativo formal (já retirado), em que requeria o pagamento de seu subsídio para além do que prevê o teto constitucional. Contextualizando, a ministra de Estado é aposentada […]
SEMINÁRIO – TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.429/2017
O professor Guilherme Carvalho participou, como debatedor, do Seminário TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.429/2017, no Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. O evento foi realizado em parceria com a Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA. Vejam algumas fotos:
Pós-Graduação em Controle Externo – Mato Grosso do Sul
O professor Guilherme Carvalho ministrou, em três diferentes encontros, uma aula sobre os novos limites do Controle da Administração Pública aos servidores do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul. As aulas ocorreram em três distintos fins de semana, abordando os mais variados temas relacionados a controle.
SEMINÁRIO > TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXOS DA LEI FEDERAL Nº 13.429/2017
Ocorrerá em São Paulo, dia 25 de Setembro próximo, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, importante evento sobre a nova lei de terceirização. O advogado Guilherme Carvalho será um dos palestrantes. Clique aqui para mais informações:
Guilherme Carvalho em Dourados (MS)
O advogado Guilherme Carvalho conferiu palestra na cidade de Dourados (MS) e abordou o tema ” A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO – Breves análises à luz do novo CPC”. O evento foi realizado pela Associação dos Novos Advogados de Dourados (ANA-MS-DOURADOS), com o apoio Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul […]
PROFESSOR GUILHERME CARVALHO MINISTRA AULA NO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN
O advogado Guilherme Carvalho, a convite do professor José Orlando Ribeiro Rosário, chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO) e docente do programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, realizou palestra no evento I Seminário de Acesso à Justiça, no dia 30.05.17, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O […]
Entrevista TV Justiça – STJ – Leilão de Sucata
O que decidiu o STJ sobre o caso? Veja a opinião do advogado Guilherme Carvalho.
DEMISSÃO DE EMPREGADO USUÁRIO DE DROGAS – RDT, de Novembro de 2015
Baixe o arquivo em pdf clicando aqui QUANTO À POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADOS USUÁRIOS DE DROGRAS Faculdade ou dever do empregador? “A liberdade de contratar e demitir – ainda que se prove o contrário –, quando se trata de iniciativa privada, é um dos sustentáculos do regime capitalista, nitidamente assim reconhecido […]
REDUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Veja o processo na íntegra O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, após sustentação oral realizada pelo advogado Guilherme Carvalho, reduziu honorários sucumbenciais para menos de 1% sobre o valor da condenação. Os honorários foram fixados na sentença de primeiro grau no patamar de 20%. Tratava-se de ação em que a Fazenda Pública foi vencedora. O […]
Honorários de sucumbência – impossibilidade de redução pelo julgador
Baixe o arquivo pdf clicando aqui O ainda vigente Código de Processo Civil, de 1973, em seu art. 20, dispõe sobre a fixação de honorários advocatícios quando da prolação da sentença e, já no caput, há menção clara de que os honorários são devidos inclusive quando o advogado funcionar em causa própria. O citado dispositivo […]