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Manual de Compliance

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance – GRC com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional desta prática.


Composta de 38 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade.
Para tanto, o livro se encontra organizado em sete partes: a primeira traz os fundamentos e balizas dos campos de GRC. Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos de um sistema de compliance, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento dos programas de integridade, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas. Na terceira parte, analisam-se, em linhas gerais, a legislação internacional e nacional sobre anticorrupção e suborno. Começa com a principal norma estrangeira sobre o tema (o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, dos Estados Unidos), abordando, também, a legislação relativa à prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. A quarta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e legislações de proteção de dados (entre elas o GDPR e a LGPD), em uma compreensão integrada da governança em privacidade com os programas de compliance. Na quinta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, por exemplo, os custos do não compliance e a responsabilização do compliance officer na esfera criminal. Na sexta parte, exibe-se a relação evidente entre o compliance e os diversos setores da economia, segmentados por mercados (como publicidade, infraestrutura e health care). Para fechar a obra, a Parte VII enfoca o outro destinatário específico do compliance: o setor público e o terceiro setor.


O Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade e Engenharia, cursos de educação executiva e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado.