Manual de Compliance

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance – GRC com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional desta prática.


Composta de 38 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade.
Para tanto, o livro se encontra organizado em sete partes: a primeira traz os fundamentos e balizas dos campos de GRC. Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos de um sistema de compliance, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento dos programas de integridade, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas. Na terceira parte, analisam-se, em linhas gerais, a legislação internacional e nacional sobre anticorrupção e suborno. Começa com a principal norma estrangeira sobre o tema (o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, dos Estados Unidos), abordando, também, a legislação relativa à prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. A quarta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e legislações de proteção de dados (entre elas o GDPR e a LGPD), em uma compreensão integrada da governança em privacidade com os programas de compliance. Na quinta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, por exemplo, os custos do não compliance e a responsabilização do compliance officer na esfera criminal. Na sexta parte, exibe-se a relação evidente entre o compliance e os diversos setores da economia, segmentados por mercados (como publicidade, infraestrutura e health care). Para fechar a obra, a Parte VII enfoca o outro destinatário específico do compliance: o setor público e o terceiro setor.


O Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade e Engenharia, cursos de educação executiva e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado.

Cuidado: tentativa de golpe

Prezados, vimos, por meio deste, comunicar que nossa logomarca está sendo ilegalmente utilizada por terceiros em tentativas de golpe, veiculadas por pelo menos dois números com DDD de São Paulo: (11) 9142-90171 e (11) 3042-5622. Portanto, não forneçam dados, tampouco realizem pagamentos a título de “recolhimento” para “recebimento de alvarás”. Trata-se de óbvia tentativa de fraude/estelionato. Fomos informados hoje (04/05/2022) sobre os fatos pelo Ministério Público/SP e já estamos tomando todas as medidas cabíveis.

 

Guilherme Carvalho & Advogados Associados