Principal ramo do Direito Público, o Direito Administrativo vem passando por grandes transformações. Atuamos nas esferas administrativa e judicial desta ampla seara do Direito.
A contratação pública representa uma significativa parte do Produto Interno Bruto do País (PIB). Trata-se de área em plena expansão, sobretudo com a aprovação da recente Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos. Atuamos durante todo o processo de contratação pública, desde a fase preparatória até a execução do contrato.
São crescentes as demandas envolvendo agentes públicos em sanções administrativas, em especial relacionadas aos atos de improbidade. A atividade das empresas contratantes com o Poder Público, se não acompanhadas de uma advocacia especializada, pode ocasionar sérios gravames ao bom andamento dos negócios.
O combate à corrupção é vertente mundial. No Brasil, a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) desenhou a necessidade de as empresas evitarem a prática de atos de anticorrupção, implementando programas de compliance. Por isso, importante uma orientação jurídica sobre o que pode feito e o que deve ser evitado, a fim de que não haja a consequente responsabilização das pessoas jurídicas.
As medidas repressivas contra a atuação dos servidores podem ser evitadas se devidamente acompanhadas por profissionais com expertise no assunto, evitando a aplicação de sanções administrativas. O escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados possui ampla experiência na defesa de servidores públicos, sobretudo em processos administrativos disciplinares e sindicâncias.
O escritório disponibiliza um serviço de apoio aos advogados e escritórios de outros Estados da Federação. Atuamos nos tribunais superiores e no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que possuem sede em Brasília, auxiliando os demais escritórios em despachos perante os ministros e demais julgadores, bem como realizando sustentações orais e entrega de memoriais.
Os Tribunais de Contas possuem procedimentos próprios, com particularidades em seus processos administrativos. Oferecemos defesa e acompanhamento de processos no âmbito das Cortes de Contas, destacadamente no Tribunal de Contas da União.
A advocacia perante os órgãos administrativos no âmbito dos processos administrativos passa por um momento de larga expansão. O Escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados presta consultoria e defesa nos processos administrativos que tramitam nos mais variados órgãos e entidades administrativas.
O controle das ações e planejamentos estratégicos das empresas também deve passar por uma análise jurídica. Auxiliamos na elaboração deste planejamento, através da confecção de instrumentos contratuais e de planos de recuperação mais duradouros.
Os departamentos de recursos humanos das empresas rotineiramente são surpreendidos por modificações legislativas que acarretam grande impacto nos custos e programações das organizações. Auxiliamos as empresas nesses quesitos, fornecendo informações necessárias para uma consultoria preventiva e permanente na gestão de pessoas.
Atuamos também na proposição de reclamações trabalhistas de maior vulto, pois dispomos de um corpo jurídico diferenciando nessa área, em especial as demandas trabalhistas propostas contra a Administração Pública Indireta e suas subsidiárias.
Prestamos assessoria aos candidatos por meio de orientações preventivas durante o período que antecede as eleições, bem como durante a ocorrência destas, direcionando quanto à prática de doações, ao cumprimento de regras de financiamento de campanhas e também às regras relacionadas às propagandas eleitorais.
O compromisso social do escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária se traduz na assistência jurídica àqueles mais necessitados, que não possuem condições de arcarem com os custos de um processo judicial.
A advocacia pro bono, prevista no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se destina, exclusivamente, aos hipossuficientes. O escritório selecionará os casos após prévia narração dos fatos em concreto.
Principal ramo do Direito Público, o Direito Administrativo vem passando por grandes transformações. Atuamos nas esferas administrativa e judicial desta ampla seara do Direito.
A contratação pública representa uma significativa parte do Produto Interno Bruto do País (PIB). Trata-se de área em plena expansão, sobretudo com a aprovação da recente Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos. Atuamos durante todo o processo de contratação pública, desde a fase preparatória até a execução do contrato.
O combate à corrupção é vertente mundial. No Brasil, a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) desenhou a necessidade de as empresas evitarem a prática de atos de anticorrupção, implementando programas de compliance. Por isso, importante uma orientação jurídica sobre o que pode feito e o que deve ser evitado, a fim de que não haja a consequente responsabilização das pessoas jurídicas.
As medidas repressivas contra a atuação dos servidores podem ser evitadas se devidamente acompanhadas por profissionais com expertise no assunto, evitando a aplicação de sanções administrativas. O escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados possui ampla experiência na defesa de servidores públicos, sobretudo em processos administrativos disciplinares e sindicâncias.
O escritório disponibiliza um serviço de apoio aos advogados e escritórios de outros Estados da Federação. Atuamos nos tribunais superiores e no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que possuem sede em Brasília, auxiliando os demais escritórios em despachos perante os ministros e demais julgadores, bem como realizando sustentações orais e entrega de memoriais.
Os Tribunais de Contas possuem procedimentos próprios, com particularidades em seus processos administrativos. Oferecemos defesa e acompanhamento de processos no âmbito das Cortes de Contas, destacadamente no Tribunal de Contas da União.
A advocacia perante os órgãos administrativos no âmbito dos processos administrativos passa por um momento de larga expansão. O Escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados presta consultoria e defesa nos processos administrativos que tramitam nos mais variados órgãos e entidades administrativas.
O controle das ações e planejamentos estratégicos das empresas também deve passar por uma análise jurídica. Auxiliamos na elaboração deste planejamento, através da confecção de instrumentos contratuais e de planos de recuperação mais duradouros.
Os departamentos de recursos humanos das empresas rotineiramente são surpreendidos por modificações legislativas que acarretam grande impacto nos custos e programações das organizações. Auxiliamos as empresas nesses quesitos, fornecendo informações necessárias para uma consultoria preventiva e permanente na gestão de pessoas.
Atuamos também na proposição de reclamações trabalhistas de maior vulto, pois dispomos de um corpo jurídico diferenciando nessa área, em especial as demandas trabalhistas propostas contra a Administração Pública Indireta e suas subsidiárias.
Prestamos assessoria aos candidatos por meio de orientações preventivas durante o período que antecede as eleições, bem como durante a ocorrência destas, direcionando quanto à prática de doações, ao cumprimento de regras de financiamento de campanhas e também às regras relacionadas às propagandas eleitorais.
O compromisso social do escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária se traduz na assistência jurídica àqueles mais necessitados, que não possuem condições de arcarem com os custos de um processo judicial.
A advocacia pro bono, prevista no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se destina, exclusivamente, aos hipossuficientes. O escritório selecionará os casos após prévia narração dos fatos em concreto.
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