Guilherme Carvalho

guilhermecarvalho@guilhermecarvalho.adv.br

Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito e Políticas Públicas. Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina, no ano de 2005. É também bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí.

Advogado militante desde 2005, com prévia experiência profissional em vários estágios. Foi procurador do Estado do Amapá de março de 2008 a maio de 2013, quando pediu desligamento para se dedicar, exclusivamente, à advocacia privada.

No início de sua carreira, dedicou-se à advocacia privada contenciosa, em especial Direito Empresarial e Trabalhista. Logo após, na advocacia pública, ocupou vários cargos, com específico destaque no contencioso do Estado, na defesa das mais variadas causas relacionadas ao Direito Público (servidores públicos, responsabilidade do Estado, processo administrativo, mandados de segurança, ações civis públicas, dentre outros).

Foi procurador do Estado no Núcleo da Procuradoria do Estado do Amapá em Brasília, com atuação direta nos Tribunais Superiores e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que lhe rendeu experiência no manejo de recursos e demais processos no âmbito destes Tribunais.

Durante quase três anos, desempenhou a advocacia consultiva no Núcleo Consultivo e Administrativo da Procuradoria do Estado do Amapá, realizando funções relacionadas unicamente à área de contratação pública e processo administrativo, o que lhe rendeu larga expertise nesse ramo específico do Direito Administrativo, bem como a publicação de vários artigos e pareceres jurídicos na área.

Mesmo durante toda a sua carreira de procurador de Estado, Guilherme Carvalho não abandonou a advocacia privada, mantendo-se nela firme e atuante, conduzindo vários processos perante diferentes tribunais.

Adentrou em seu mestrado em Direito e Políticas Públicas em meados de 2009, tendo concluído em 2011, escrevendo sobre responsabilidade do Estado, com o tema “A Responsabilidade Extracontratual do Estado e o Princípio da Proteção da Confiança Legítima”, publicado em 2014 pela editora Lumen Juris.

Já em 2012, submeteu-se à prova de doutoramento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área do Direito Administrativo, tendo sido aprovado em todas as fases, iniciando o curso no início de 2013 e finalizando em Abril de 2016, com a tese "O DIREITO PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Necessidade de Utilização e Reserva Constitucional do Direito Administrativo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro", que foi publicado no mesmo ano pela Editora Lumen Juris.

Integrou a Comissão de Assuntos Legislativos e a Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Distrito Federal, bem assim a Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nas quais teve participação atuante na elaboração e revisão de vários projetos de lei nos âmbitos distrital e federal.

É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP desde o ano de 2014. É também Vice-Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA.

É autor de outros livros jurídicos, especialmente sobre Direito Administrativo.

Guilherme Carvalho é professor universitário há mais de dez anos. Lecionou em várias faculdades (Amapá e Distrito Federal) e atualmente é professor em Brasília (graduação e pós-graduação), além de ser palestrante em vários instituições de ensino, inclusive em faculdades estrangeiras. Ministra curso profissionalizantes na área do Direito Administrativo e Direito Processual para vários Tribunais e instituições, dedicando-se à atividade de articulista e parecerista.

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