Direito Eleitoral

Atuamos em processos de Direito Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais, acompanhando as ações de impugnação de registro de candidatura e as ações de impugnação de mandato eletivo, bem assim os subsequentes recursos que chegam às instâncias superiores.

Prestamos assessoria aos candidatos por meio de orientações preventivas durante o período que antecede as eleições, bem como durante a ocorrência destas, direcionando quanto à prática de doações, ao cumprimento de regras de financiamento de campanhas e também às regras relacionadas às propagandas eleitorais.

Close Menu